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A integridade assegura ações, decisões e estratégias que fortalecem o compromisso com a busca do bem comum e do interesse público.

O evento acontece em 23 de agosto de 2024 com transmissão online

O Painel sobre o Programa Capacidades aconteceu em 15 de maio ampliando sua divulgação aos municípios mineiros

O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de março de 2025, como parte da implementação da agenda Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships (CHAMP) rumo à COP30!

Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável

Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades

O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online

O segundo evento abordará os desafios de Especificações de Frota Elétrica e acontecerá no dia 22 de maio, às 10h

A 16ª edição do COBRAC, que contou com o apoio do Ministério das Cidades, foi encerrada neste 13 de novembro, em Florianópolis/SC

O guia traz metodologia inédita de endereçamento para logradouros não oficializados, ruas, becos, vielas e escadarias sem reconhecimento formal. Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Periferias/MCidades, em parceria com Correios e Ministério das Comunicações, no âmbito do Programa Periferia Viva, visa ampliar inclusão territorial e cidadania.

O evento acontece em 14 de agosto de 2024 em Brasília

Encontre diretrizes essenciais para preparar projetos de intervenção urbana integrada, promovendo impactos sociais e ambientais positivos. Uma referência para submissão de propostas do Programa Cidades Melhores (PPA 2024 – 2027) – Modalidade 1 da Ação 00SY e do Programa Pró-Cidades.

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

O evento acontece em 21 de agosto de 2024 com transmissão online

Programa Capacidades abre inscrições para o curso Introdução à Avaliação Econômica de Eficiência Energética e das Energias Renováveis

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

Encontro virtual de setembro contará com a participação de Guiderlan Lemos Mantovani, do IBGE, e promoverá troca de experiências sobre gestão territorial e avanços do CTM.

Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.

Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades

O Programa Bicicleta Brasil (PBB) incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte, visando a melhoria da ciclomobilidade nas cidades com mais de 20 mil habitantes. Pode ser implementado pelos governos federal, estaduais e prefeituras, empresas e organizações não governamentais. Este é um roteiro para a implementação das ações do PBB na sua Cidade.

O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”

Conheça o programa que visa capacitar agentes públicos e sociais nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental

O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades

Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h

Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro desse mês de julho que acontece em 12/07 às 15h

Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.

O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.

O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online

Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.

Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.

O documento tem como propósito fornecer subsídios para a elaboração do Programa Estruturante do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, com ênfase na qualificação dos investimentos públicos e na eficiência e efetividade das medidas estruturais.

Portal Capacidades abre inscrições para o curso Renovação Verde até 31/03/24

Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana

Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS

Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais

O evento acontece nos dias 04 e 05 de agosto de 2024 em formato presencial e com transmissão online

Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)

Para marcar a data, será realizado um webnário, no dia 18 de dezembro, às 10h, com transmissão pela plataforma Teams.

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h

Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana

Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM

Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de agosto que acontecerá em 16/08, às 15h, em formato online.

Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.

Os cursos e eventos de capacitação do Programa estão disponíveis para agentes públicos e sociais

A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

Evento é aberto a todos os interessados. Participe e se atualize!

Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais

Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)

A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.

O evento acontece em 07 de agosto de 2024 com transmissão online

Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.

Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas

Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.

A capacitação ocorrerá ao longo de dois meses com atividades EaD e presenciais

Iniciativa oferece apoio técnico gratuito a prefeituras interessadas em aprimorar o uso de dados territoriais na gestão pública.

Esta semana o Circuito Urbano conta com 95 eventos presenciais, virtuais e híbridos com temáticas diversificadas relacionadas à temática urbana.

Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.

O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

A Certificação abrange uma visão geral acerca das transferências da União, dos fundamentos à prestação de contas

Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana

No dia 25 de julho, às 15h, Auditora-fiscal da Receita Federal discutirá os avanços e desafios do CIB no contexto do novo sistema tributário nacional em evento virtual promovido pela ReDUS.

As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades

Evento é aberto a todos os interessados

Municípios em torno de Belém-PA têm até o dia 27 de maio para indicar representantes

Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras

O projeto “Uso Sustentável da Infraestrutura Energética nas Cidades e Transição Energética”, desenvolvido pela Mitsidi para a GIZ e a EPE, integra o Programa EUROCLIMA+, financiado pela União Europeia. O EC+ visa promover desenvolvimento ambientalmente sustentável e resiliente na América Latina.

Secretaria Nacional de Periferias promoverá neste mês três webinars gratuitos para esclarecer dúvidas

Uma iniciativa criativa e lúdica para todas as pessoas gerando importantes reflexões

O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online

Conforme noticiado, a 16ª edição do COBRAC começou em Florianópolis/SC, com apoio do Ministério das Cidades

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 21/10 às 15h

Este relatório apresenta insumos elaborados para apoiar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação da PNDU. Acesse a Planilha de Classificação por tipologia em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/arquivos/2301_PNDU_Tipologia_SEI.zip

Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.

O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Diálogo sobre instrumentos base-solo para o financiamento do desenvolvimento urbano integrado

Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos

O guia busca orientar os entes públicos e entidades de assessoria técnica que participam do Programa Periferia Viva para elaborar e implementar o Plano de Ação Periferia Viva.

Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.

Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios

As inscrições estarão abertas de 10/02/2025 a 16/02/2025.

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de setembro que acontecerá 20/09, às 15h, em formato online

Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.

O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil

Os eventos contaram com a participação de gestores públicos, pesquisadores, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas

Com o tema “Enfrentando desafios urbanos: caminhos para cidades justas e sustentáveis”, a programação conta com diversas exposições até o dia 31 de outubro.

Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

Entram no ar nessa sexta-feira, 8 de março de 2024, as novas funcionalidades do Portal Capacidades com novidades na página principal, e a inclusão da seção de notícias, a repaginação da Capaciteca e a disponibilização de filtros de busca dos cursos

Evento autogestionado: A Política de Desenvolvimento Urbano no Combate à Pobreza e Desigualdade.

Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.

Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.

O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2024 em Brasília e com transmissão online

A ação é conduzida em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ)

A cartilha apresenta o Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, destacando suas formas de atuação para transformar comunidades e o papel fundamental da participação social nesse processo.

Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana

O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h

A 16ª edição do COBRAC acontecerá em novembro e se fortalece como um dos principais eventos sobre Cadastro Territorial Multifinalitário da América Latina

Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

A Trilha de Aprendizagem do Programa do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável apresenta estratégias inovadoras para transformar nossas cidades em ambientes sustentáveis e resilientes. Abordando temas como Governança, Transporte Sustentável e Eficiência Energética.

Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.

O primeiro evento tem como foco o Processo de Contratação Público de Ônibus Elétricos e acontece no dia 27 de março, às 10h