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Programação contará com cinco webinários entre outubro e novembro e será encerrada com seminário presencial em dezembro, em Brasília

Capaciteca recebe publicações sobre participação social e os resultados da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Realizado em parceria com a SNDUM, FNP e ConCidades, seminário reafirmou a importância da cooperação para enfrentar desafios urbanos contemporâneos.

Entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, as notícias e materiais técnicos do Programa Capacidades seguirão regras específicas de publicação e acesso, em conformidade com as restrições de comunicação institucional.

Capacitação voltada a municípios selecionados visa qualificar as propostas empenhadas na Ação 00SY, programa do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do MCidades.

O evento é gratuito e aberto ao público interessado nos temas de desenvolvimento urbano integrado, planejamento territorial, gestão urbana e assistência técnica de interesse público.

Encontro online reunirá especialistas e gestores públicos para discutir a incorporação das perspectivas de diversidade no planejamento da mobilidade urbana.

Nos dias 18 e 19 de junho Brasília sediará o seminário em comemoração aos 25 anos do marco fundamental da política urbana brasileira.

Evento será realizado nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e instituições parceiras para debater os avanços e desafios da política urbana brasileira.

Parceria entre MCTI, WRI Brasil e PNUMA busca impulsionar o acesso a recursos climáticos em até 11 regiões metropolitanas.

A iniciativa busca fortalecer as capacidades técnicas de municípios amazônicos na elaboração, revisão e implementação de Planos Diretores.

Comunidade de Prática promove coaprendizado para qualificar propostas da Ação 00SY

Comunidade de Prática impulsiona o coaprendizado para aprimoramento de propostas da Ação 00SY

Capacitação vai apoiar municípios e estados a qualificar projetos e ampliar chances de financiamento e implementação.

Seminários vão detalhar critérios, etapas e oportunidades para ampliar o acesso a recursos destinados ao desenvolvimento urbano integrado

Os cadernos são resultado da cooperação técnica entre GIZ e Ministério das Cidades para o aprimoramento de projetos da Ação 00SY, com foco em critérios climáticos e desenvolvimento urbano sustentável.

Iniciativa gratuita e online vai selecionar 21 projetos de mobilidade urbana sustentável para capacitar gestores e equipes técnicas de estados e municípios de todo o país.

A série de webinários se propõe a fortalecer capacidades técnicas e contribuir para a construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e inclusivas.

Encontro abordará o tema “O papel e importância do Comitê Temático de Cadastro Territorial da CONGEO para a governança territorial”

Iniciativa promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o CAU/BR, reúne especialistas, gestores públicos e instituições estratégicas para debater temas centrais da agenda urbana contemporânea

Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.

Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras

Articulação prevê a futura integração, no Portal Capacidades, de formações já ofertadas na EV.G no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes

Iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e Cemaden Educação discute integração entre ciência e saberes locais para prevenção de riscos e adaptação climática

Portal Capacidades reúne cursos e materiais voltados à adaptação climática e ao planejamento urbano integrado e sustentável

Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas

Iniciativa oferece apoio técnico gratuito a prefeituras interessadas em aprimorar o uso de dados territoriais na gestão pública.

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil

Os eventos contaram com a participação de gestores públicos, pesquisadores, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

A ação é conduzida em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ)

Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)

Encontro virtual de setembro contará com a participação de Guiderlan Lemos Mantovani, do IBGE, e promoverá troca de experiências sobre gestão territorial e avanços do CTM.

Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.

Com o tema “Enfrentando desafios urbanos: caminhos para cidades justas e sustentáveis”, a programação conta com diversas exposições até o dia 31 de outubro.

Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

Esta semana o Circuito Urbano conta com 95 eventos presenciais, virtuais e híbridos com temáticas diversificadas relacionadas à temática urbana.

Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.

No dia 25 de julho, às 15h, Auditora-fiscal da Receita Federal discutirá os avanços e desafios do CIB no contexto do novo sistema tributário nacional em evento virtual promovido pela ReDUS.

A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

Secretaria Nacional de Periferias promoverá neste mês três webinars gratuitos para esclarecer dúvidas

Municípios em torno de Belém-PA têm até o dia 27 de maio para indicar representantes

A capacitação ocorrerá ao longo de dois meses com atividades EaD e presenciais

O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”

Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana

As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades

A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais

Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.

Diálogo sobre instrumentos base-solo para o financiamento do desenvolvimento urbano integrado

Evento é aberto a todos os interessados. Participe e se atualize!

Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS

Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

Evento é aberto a todos os interessados

O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de março de 2025, como parte da implementação da agenda Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships (CHAMP) rumo à COP30!

Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.

O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.

Para marcar a data, será realizado um webnário, no dia 18 de dezembro, às 10h, com transmissão pela plataforma Teams.

Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.

Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

As inscrições estarão abertas de 10/02/2025 a 16/02/2025.

Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais

Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas

Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades

Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades

Conforme noticiado, a 16ª edição do COBRAC começou em Florianópolis/SC, com apoio do Ministério das Cidades

Evento autogestionado: A Política de Desenvolvimento Urbano no Combate à Pobreza e Desigualdade.

O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.

A 16ª edição do COBRAC, que contou com o apoio do Ministério das Cidades, foi encerrada neste 13 de novembro, em Florianópolis/SC

Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h

Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h

Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos

O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa Capacidades abre inscrições para o curso Introdução à Avaliação Econômica de Eficiência Energética e das Energias Renováveis

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 21/10 às 15h

Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.

World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.

Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.

O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2024 em Brasília e com transmissão online

O evento acontece em 21 de agosto de 2024 com transmissão online

O evento acontece em 23 de agosto de 2024 com transmissão online

O evento acontece nos dias 04 e 05 de agosto de 2024 em formato presencial e com transmissão online

Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)

Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de setembro que acontecerá 20/09, às 15h, em formato online

Conheça o programa que visa capacitar agentes públicos e sociais nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental

O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro desse mês de julho que acontece em 12/07 às 15h

Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana

O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online

O evento acontece em 07 de agosto de 2024 com transmissão online

O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online

O evento acontece em 14 de agosto de 2024 em Brasília

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de agosto que acontecerá em 16/08, às 15h, em formato online.

Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades

A 16ª edição do COBRAC acontecerá em novembro e se fortalece como um dos principais eventos sobre Cadastro Territorial Multifinalitário da América Latina

O segundo evento abordará os desafios de Especificações de Frota Elétrica e acontecerá no dia 22 de maio, às 10h

O Painel sobre o Programa Capacidades aconteceu em 15 de maio ampliando sua divulgação aos municípios mineiros

Os cursos e eventos de capacitação do Programa estão disponíveis para agentes públicos e sociais

Uma iniciativa criativa e lúdica para todas as pessoas gerando importantes reflexões

Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana

O primeiro evento tem como foco o Processo de Contratação Público de Ônibus Elétricos e acontece no dia 27 de março, às 10h

A Certificação abrange uma visão geral acerca das transferências da União, dos fundamentos à prestação de contas

Portal Capacidades abre inscrições para o curso Renovação Verde até 31/03/24

Entram no ar nessa sexta-feira, 8 de março de 2024, as novas funcionalidades do Portal Capacidades com novidades na página principal, e a inclusão da seção de notícias, a repaginação da Capaciteca e a disponibilização de filtros de busca dos cursos

Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM

A integridade assegura ações, decisões e estratégias que fortalecem o compromisso com a busca do bem comum e do interesse público.

Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana

O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024

Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios

Este manual apresenta orientações para a elaboração de propostas e iniciativas de fortalecimento de capacidades no âmbito do Programa Capacidades. Neste contexto, visa esclarecer aos proponentes quanto à definição de objetivos, estruturação metodológica, identificação de público-alvo, planejamento operacional e avaliação das ações formativas, promovendo o alinhamento com os princípios e diretrizes

A Trilha de Aprendizagem do Programa do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável apresenta estratégias inovadoras para transformar nossas cidades em ambientes sustentáveis e resilientes. Abordando temas como Governança, Transporte Sustentável e Eficiência Energética.

O Programa “Como Elaborar Planos de Adaptação à Mudança do Clima” reúne 5 cursos para apoiar você a planejar e colocar em prática ações de adaptação à mudança do clima. Descubra como usar dados, aplicar a lente climática, fortalecer a governança e adotar medidas que promovem resiliência, equidade e justiça climática nos territórios.

O projeto “Uso Sustentável da Infraestrutura Energética nas Cidades e Transição Energética”, desenvolvido pela Mitsidi para a GIZ e a EPE, integra o Programa EUROCLIMA+, financiado pela União Europeia. O EC+ visa promover desenvolvimento ambientalmente sustentável e resiliente na América Latina.

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

O guia traz metodologia inédita de endereçamento para logradouros não oficializados, ruas, becos, vielas e escadarias sem reconhecimento formal. Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Periferias/MCidades, em parceria com Correios e Ministério das Comunicações, no âmbito do Programa Periferia Viva, visa ampliar inclusão territorial e cidadania.

A cartilha apresenta o Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, destacando suas formas de atuação para transformar comunidades e o papel fundamental da participação social nesse processo.

Este relatório apresenta insumos elaborados para apoiar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação da PNDU. Acesse a Planilha de Classificação por tipologia em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/arquivos/2301_PNDU_Tipologia_SEI.zip

O Programa Bicicleta Brasil (PBB) incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte, visando a melhoria da ciclomobilidade nas cidades com mais de 20 mil habitantes. Pode ser implementado pelos governos federal, estaduais e prefeituras, empresas e organizações não governamentais. Este é um roteiro para a implementação das ações do PBB na sua Cidade.

Encontre diretrizes essenciais para preparar projetos de intervenção urbana integrada, promovendo impactos sociais e ambientais positivos. Uma referência para submissão de propostas do Programa Cidades Melhores (PPA 2024 – 2027) – Modalidade 1 da Ação 00SY e do Programa Pró-Cidades.

Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.

O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.

Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.

Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.

O guia busca orientar os entes públicos e entidades de assessoria técnica que participam do Programa Periferia Viva para elaborar e implementar o Plano de Ação Periferia Viva.

O documento tem como propósito fornecer subsídios para a elaboração do Programa Estruturante do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, com ênfase na qualificação dos investimentos públicos e na eficiência e efetividade das medidas estruturais.